Quando forem montadas notas fiscais pelo sistema ocorrer a mensagem mostrada na imagem, poderão seguir os passos que seguirão abaixo neste documento:
Caso a nota fiscal que que deseja transmitir realmente não deva possuir o destacamento de ICMS ST, deve-se verificar a CST/CSOSN que está sendo usado na estrutura do CFOP da nota.
Peguemos uma nota de exemplo que não deverá ter o destaque de ICMS ST, onde foi informado CST/CSOSN 201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST.
Para verificar informações, poderá ser clicado sobre o(s) item(ns) da nota com o botão direito do mouse, onde aparecerá a opção “Altera ItemNF”.
Ao pressionar essa opção abrirá uma tela onde mostrará as informações do item, nela poderão ser vistos os códigos de destacamento de impostos.
Visto a CST utilizada, vemos que ela realmente está indicando um código que efetua o destaque de ICMS ST, nesse caso para que não haja o destaque, poderá ser buscado pelo atalho F1 ao lado do código da CST no qual abrirá a listagem de CST’s para que possa ser selecionada aquela que não efetua o destaque de tal imposto.
Importante: Caso não se tenha certeza de qual CST deve ser inclusa, o escritório de contabilidade deverá ser consultado.
Ao incluir uma CST que não destaca o ICMS ST, poderá ser clicado sobre o botão “F4 Salvar” presente no rodapé da tela mostrada na imagem acima. Fazendo isso o sistema já irá recalcular os valores da nota, removendo o valor de ST.
Visualização pelo Cadastro de CFOP
Uma outra forma de verificar a CST de ICMS ST seria pelo cadastro do CFOP utilizado.
Buscando no sistema pela tela “Cadastro de CFOP” poderá ser procurado o código de CFOP utilizado na Nota. Nesse exemplo foi utilizado o CFOP 5.101.
Pelo cadastro do CFOP utilizado pode ser visto que a CST/CSOSN utilizada está como 201 também,
indicando que haverá o destaque de ICMS ST quando esse CFOP for utilizado em
Notas Fiscais e Pedidos de Venda.
Para poder incluir um Código de CST que não destaca o imposto, poderá ser clicado sobre o botão F1 para que possa ser visto na listagem qual a CST correta.
Após feito esse processo ao lançar o pedido da Nota fiscal com o CFOP já ajustado, não deverá constar mais o valor correspondente ao deslocamento de ICMS ST.